Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Policial transexual reclama de preconceito

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.

FRANCINEIDE RODRIGUES GALENO, FRANCIMAR RODRIGUES GALENO e FRANCIVALDO RODRIGUES GALENO ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.

É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se conjugar a ocorrência de uma situação urgência ou emergência.

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

Ação de cobrança. Contas de telefone. Utilização do serviço em Cascavel/PR e Salvador/BH.

O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Litigância de má-fé. Não configurada. Recurso improvido.

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.